..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	562201/06
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	17/11/2006 09:51
Autuado em	17/11/2006 09:51

Oficio de encaminhamento	096/06


Relator	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão	Acórdão 158/2015 da Primeira Câmara, de 03/02/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
27/01/2015	Acórdão 158/ 2015	Registro	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/01/2015	Acórdão 158/ 2015	Registro	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2007	Acórdão 1294/ 2007	Negativa de Registro	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2007	/	Adiado	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2007	/	Adiado	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	CARLOS MURILLO CESCATO BRAGA Procuradores: ANA PAULA GUARENGHI (credenciado, inclusão:12/12/13)
Origem	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
06/10/2009 14:09	553595/08	RECURSO DE REVISTA

Juntadas

Data	Descrição
27/08/2014 13:56	do Protocolo 783312/14
05/09/2013 13:00	Petição de outra natureza
27/09/2011 09:07	AR - de devolução dos autos físicos
08/06/2010 15:13	do Protocolo nº 306117/10, referente juntada de informações pelo Tribunal de Justiça/PR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		08/11/2011	Ofício de Diligência 2679/ 2011
DIJUR		09/03/2007	Ofício de Diligência 1425/ 2007

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
27/02/2015	1069	Despacho Processual Diverso nº 450/2015
03/02/2015	1054	Acórdão nº 158/2015
23/01/2015	1047	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 27/01/2015
01/08/2014	934	Despacho Processual Diverso nº 1356/2014
13/03/2014	839	Despacho Processual Diverso nº 481/2014
15/08/2013	704	Despacho Processual Diverso nº 3652/2013
31/10/2012	519	Despacho Processual Diverso nº 2272/2012
06/11/2009	224	Despacho Processual Diverso nº 528/2009
13/03/2009	190	Despacho Processual Diverso nº 852/2009
21/09/2007	117	Acórdão nº 1294/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
25/02/2015 14:54	DP
24/02/2015 13:30	GCIZL	Despacho Processual Diverso nº 450/2015 -
24/02/2015 07:46	DP
20/02/2015 11:25	DICAP
27/01/2015 17:11	S1C	Acórdão nº 158/2015 -
27/01/2015 17:11	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2015 -
27/11/2014 10:15	GCIZL
21/11/2014 13:08	SMPjTC	Parecer nº 18970/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Decisão Judicial. Legalidade e registro.
26/08/2014 17:30	DICAP	Parecer nº 17488/2014 - #1 Registro. Decisão judicial. Reserva jurisdicional. Trânsito em julgado. Aposentadoria Estadual. Retorno. Serventuário da justiça. Procedimento com registro negado. Pela alteração do Acórdão 1.294/07 - 2C. Ao MPjTC.
25/07/2014 09:34	DP
23/07/2014 15:43	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 1356/2014 -
18/07/2014 14:30	SMPjTC	Parecer nº 9899/2014 - diligência Ato de inativação. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pela realização de derradeira diligência.
14/05/2014 17:09	DICAP	Parecer nº 9549/2014 - Pelo registro. Alternativamente, pela reiteração da diligência ao TJ/PR. Multa por não atendimento da diligência. Ao Ministério Público para manifestação.
11/03/2014 10:32	DP
10/03/2014 11:31	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 481/2014 -
25/02/2014 08:05	SMPjTC	Parecer nº 2952/2014 - diligência Ato de Inativação. Retorno. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/02/2014 11:22	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 424/2014 -
08/01/2014 08:10	DICAP	Parecer nº 2334/2014 - Aposentadoria Estadual. Retorno. Serventuário da justiça. Procedimento com registro negado. Decisão judicial que concedeu o registro. Reserva jurisdicional. Pela alteração do Acórdão 1.294/07 - 2C com o consequente registro. Ao MPjTC.
07/01/2014 09:49	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 13/2014 -
23/11/2013 12:41	SMPjTC	Certidão Diversa nº 6749/2013 -
23/11/2013 12:41	SMPjTC	Parecer nº 18775/2013 - legalidade e registro Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
10/09/2013 16:42	DICAP	Parecer nº 22845/2013 - Aposentadoria Estadual. Retorno. Procedimento com registro negado. Decisão judicial que concedeu aposentadoria. Reserva jurisdicional. Valor dos proventos adequado à decisão judicial. Pelo Registro. Ao MPjTC.
10/09/2013 12:55	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 4161/2013 -
13/08/2013 14:17	DP
13/08/2013 07:36	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 3652/2013 -
21/06/2013 20:06	DP
10/05/2013 09:08	DICAP	Parecer nº 12968/2013 - Diligência. À Diretoria de Protocolo para realização da diligência. Após ao Relator para deliberação.
09/05/2013 11:35	DP
07/05/2013 14:51	GCCMNS
29/10/2012 15:13	DICAP
25/10/2012 16:45	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 2272/2012 -
25/06/2012 13:49	SMPjTC	Certidão Diversa nº 3551/2012 -
25/06/2012 13:49	SMPjTC	Parecer nº 16798/2012 - diligência Ementa: Aposentadoria. Pela realização de diligência.
22/06/2012 19:38	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 907/2012 -
22/06/2011 09:42	DIJUR	Certidão de Decurso de Prazo nº 509/2012 -
22/06/2011 09:42	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2679/2011 -
22/06/2011 09:42	DIJUR	Parecer nº 8464/2012 - Aposentadoria Estadual. Retorno. Procedimento com registro negado. Decisão judicial que concedeu aposentadoria. Reserva jurisdicional. Pelo envio ao TJ/PR para adequação do valor dos proventos. Ao Relator.
21/06/2011 18:13	GAIZL
20/06/2011 15:41	DIJUR
09/06/2011 15:47	GAIZL
05/05/2011 13:13	DIJUR	Parecer nº 3612/2011 -
14/09/2010 16:28	SITIO
09/09/2010 08:59	DIJUR
30/08/2010 11:14	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 715/2010 -
09/06/2010 14:49	DIJUR	Parecer nº 10392/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. NEGAÇÃO DE REGISTRO. DILIGÊNCIA.
08/06/2010 16:38	DEX	Despacho Processual Diverso nº 815/2010 -
21/05/2010 15:18	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 479/2010 -
09/03/2010 16:21	DEX	Despacho Processual Diverso nº 739/2010 -
08/03/2010 13:29	GP	Ofícios Processuais Diversos nº 357/2010 -
05/03/2010 16:06	DEX	Despacho Processual Diverso nº 388/2010 -
04/03/2010 11:07	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 189/2010 -
03/11/2009 15:34	DEX	Despacho Processual Diverso nº 378/2010 -
28/10/2009 16:33	GP	Ofícios Processuais Diversos nº 1971/2009 -
28/10/2009 15:06	DEX	Despacho Processual Diverso nº 2724/2009 -
07/10/2009 16:22	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 528/2009 -
06/10/2009 14:18	GCAML
06/10/2009 14:09	DP	Informação nº 1913/2009 -
06/03/2009 15:14	DP
02/02/2009 15:15	SAUDI	Despacho Processual Diverso nº 852/2009 -
06/11/2008 11:42	GCAML	Termo de Delegação de Processo nº 80/2009 -
01/09/2008 16:34	GP
22/08/2008 09:16	GCAML
13/06/2008 09:51	DEX
30/05/2008 08:41	GP
29/05/2008 16:25	DEX
07/05/2008 17:04	GCAML
14/02/2008 19:24	DEX
13/02/2008 16:36	GP
16/11/2007 11:21	DEX
08/11/2007 11:44	GP
10/10/2007 11:45	DEX
10/10/2007 09:46	DIJUR
12/09/2007 10:56	S2C
30/08/2007 15:07	DG
24/07/2007 09:23	GCAML
13/07/2007 10:50	SMPjTC	Parecer nº 10797/2007 - negativa do registro
19/06/2007 08:24	GCAML
30/05/2007 15:36	DIJUR	Parecer nº 8944/2007 - Aposentadoria - Tribunal de Justiça. Inconstitucionalidade da permuta ocorrida após a C.F. de 1.988. Pela deliberação Superior, face precedentes desta Corte.
21/03/2007 10:21	DP	Processo em remessa externa
19/03/2007 16:16	DP
08/03/2007 16:44	GP
02/03/2007 14:44	DIJUR
19/12/2006 08:37	GCAML
12/12/2006 13:31	SMPjTC	Parecer nº 22852/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
17/11/2006 15:55	DIJUR	Parecer nº 17503/2006 - Aposentadoria - Tribunal de Justiça. Prévia manifestação do Ministério Público acerca da permuta ocorrida após a C.F. de 1.988.
17/11/2006 09:51	DP

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